quinta-feira, 26 de junho de 2008

Serra Ibiapaba - Ceara / Piaui (o litígio) BR

Também conhecida como Serra Grande, Chapada da Ibiabapa e Costa da Ibiapaba, é uma região montanhosa que localiza-se nas divisas dos estados do Ceará e Piauí. Uma região atraente em riquezas naturais que já era habitadas por diversas etnias indígenas. Os povos que que viviam já negociavam diversos produtos naturais com povos europeus, tais como os franceses, antes mesmos da chegadas dos portugueses. A cidade mais antiga da serra é Viçosa do Ceará, que foi colonizada pelos jesuítas da Companhia de Jesus no século XVIII. Também encontram-se as cidades do Tianguá, Ubajara - onde existe a Gruta de Ubajara e o bondinho do Parque Nacional de Ubajara - São Benedito, Ibiapina, Croatá, Guaraciaba do Norte - neste município encontra-se a cidade de pedras -, Carnaubal e outros diversos lugarejos. É grande produtora de hortaliças e flores que são exportadas para a Europa e também são grandes produtoras de cana-de-açúcar e derivados como rapadura, mel e alfinim, entre outros, distribuindo estes produtos para toda a Região Norte do Ceará e parte do Piauí. É nesta serra que se inicia o riacho Ipuçaba, onde vai desaguar na famosa Bica do Ipu, uma queda de água de mais de 100 metros, conhecida como Véu de Noiva, na cidade de Ipu. Além dessa grandiosa queda de água, destaca-se também a Bica Pires Ferreira, no município de mesmo nome. Devido à altitude, o inverno na Serra da Ibiapaba tem temperaturas baixas em comparação com as demais regiões do Ceará, com a ocorrência de Neblina no começo da manhã, e com frequência a noite, dando à paisagem a aparência das regiões de clima frio. É comum os termômetros registrarem temperaturas que chegam perto de 15°C ou menos. Nos pontos mais elevados da serra como em São Benedito (Ceará) e Guaraciaba do Norte, o frio pode ser mais intenso e as temperaturas podem chegar perto dos 13°C. São Benedito (Ceará) 903 metros Guaraciaba do Norte 903 metros Ibiapina 878 metros Ubajara 847 metros Tianguá 775 metros Carnaubal (Ceará) 763 metros Viçosa do Ceará 740 metross Croatá 571 metros Ipu 270 metros O litígio fronteiriço entre Ceará e Piauí compreende um território de aproximadamente 25 Km2 (2.500 hectares), localizado na Serra da Ibiapaba, nos limites entre os estados brasileiros do Ceará e de Piauí. O litígio tem origem no governo colonial de Manuel Inácio de Sampaio e Pina Freire no Ceará, quando o engenheiro Silva Paulet apresentou um mapa da província que mostrava o limite oeste do litoral até a foz do Rio Igaraçu. Desta forma a localidade de Amarração, atual cidade piauiense de Luís Correia faria parte do Ceará. Durante o século XIX a localidade teve assistência da cidade cearense vizinha, Granja, até que em 1874 os parlamentares estaduais decidiram elevar a localidade a categoria de vila. Essa atitude chamou a atenção dos políticos do Piauí que reivindicaram o território. A solução para o impasse ocorreu com o Decreto Geral nº 3012, de 22nov1880, determinando que haveria uma "troca" onde o Piauí restabeleceria a totalidade de seu litoral e o Ceará incorporaria os municípios de Crateús e Independência. Desde essa época que, na fronteira do Ceará com o Piauí persistem vários pontos com indefinições de seus limites. Apesar disso, ambas as unidades da federação continuam disputando o controle do local. Segundo o deputado estadual Neto Nunes (PMDB-CE), a indefinição permanece porque "o Piauí quer uma parte de serra, fértil, bom clima, com pousadas, uma região turística do estado", enquanto o pedaço trocado pelo litoral seria de sertão. Após a Constituição de 1988, foi proposto que em 1991 seria resolvido a questão do litígio fronteiriço entre os estados, mas só em 2008 foi apresentado um acordo entre esses, com o Piauí ficando com 1.500 hectares e o Ceará com 1.000. Em outubro de 2011, no entanto, o diálogo entre o acordo entre os dois estados foi abalado pela decisão do governo do Piauí de entrar com uma ação civil ordinária no Supremo Tribunal Federal(STF), reivindicando uma área total de 2.821 Km2 que hoje pertence ao Ceará. Se o STF acatar o pedido do governo piauinense, o estado do Ceará perderia 66% do município de Poranga, 32% de Croatá, 21% de Guaraciaba, 18% de Carnaubal, 8% de Crateús e 7% de Ipaporanga. A população da área de litígio estaria sendo atendida pelos serviços oferecidos pelo governo do Cerá, como postos de saúde e escolas. Segundo o procurador-geral ajunto do Piauí, João Batista de Freitas Júnior, o governo cearense age de maneira irregular ao promover benfeitorias no território, uma vez que o território não faria parte de nenhum dos estados. Devido ao impasse, boa parte das comunidades locais são desassistidas de serviços como assistência médica e segurança pública. Segundo matéria publicada pelo jornal Diário do Nordeste, os moradores de Cocal dos Alves se deslocam até Viçosa do Ceará a fim de obterem assistência médica num posto de saúde localizado na fronteira pelo lado cearense. Segundo Sérgio Fonteles, secretário de Infraestrutura de Viçosa, "a determinação do prefeito Pedro da Silva Brito é de atender a todos, independente de Estado, mas o ônus fica com a gente e o bônus com o Piauí". Segundo ele, são cerca de 100 as famílias que se encontram nessa situação. Mapa de Ceará em 1861, sem os municípios de Crateús e Independência. www.fbcvb.com.br

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