É uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), assinaram o acordo de Shengen. Liechenstein, Bulgária, Roménia e Chipre estão em fase implementação do acordo.
A área criada em decorrência do acordo é conhecida como espaço Schengen e não deve ser confundida com a União Europeia. Trata-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa. De todo modo, em 1999 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia. É condição para todos os estados que adiram à UE aceitarem as condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen. O acordo de Schengen foi assim denominado em alusão a Schengen, localidade luxemburguesa situada às margens do rio Mosela e próxima à tríplice fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo (este último representando o Benelux, onde já havia a livre circulação). Ali, em junho de 1985, foi firmado o acordo de livre circulação envolvendo cinco países, abolindo-se controles de fronteiras, de modo que os deslocamentos entre esses países passaram a ser tratados como viagens domésticas. O espaço Schengen foi institutionalizado em escala europeia pelo tratado de Amsterdam, firmado em 2out1997. Posteriormente, o tratado de Lisboa, assinado em 13dez2007, modificou as regras jurídicas do espaço Schengen, reforçando a noção de um "espaço de liberdade, segurança e justiça", que vai além da cooperação policial e judiciária e visa a implementação de políticas comuns no tocante a concessão de vistos, asilo e imigração, mediante substituição do método intergovernamental pelo método comunitário. Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional. Os países signatários reforçaram os controles das fronteiras externas ao espaço Schengen, mas, por outro lado, cidadãos estrangeiros que ingressem como turistas ou que obtenham um visto de longo prazo para qualquer um dos países membros podem circular livremente no interior do espaço. O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Mesmo que não haja controle nas fronteiras, os cidadãos residentes nos países signatários devem, por norma, portar um documento legal de identificação, como o bilhete de identidade. Para os turistas de países não signatários, a prova de identidade é sempre o passaporte ou, no caso de longa permanência, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países signatários. O espaço Schengen não se relaciona com a livre circulação de mercadorias (embargos, etc.). Nesse caso, a entidade mediadora é a União Europeia, bem como os governos dos países membros que não participam do bloco econômico.
O primeiro acordo de Schengen, firmado em 14jun1985, teve como signatários cinco países membros da Comunidade Europeia: França, Alemanha e o Benelux (união econômica entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, países que já tinham um acordo de livre circulação de pessoas desde 1960). A assinatura do tratado ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid, no rio Mosela, nas proximidades de Schengen. O acordo de 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar o espaço Schengen. Um documento adicional chamado Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de Schengen em prática. Este segundo documento substituiu o primeiro e foi assinado por cada país na seguinte ordem:
14jun1985: Alemanha, França e Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo).
27nov1990: Itália.
25jun1991: Espanha e Portugal.
6nov1992: Grécia.
28abr1995: Áustria.
19dez1996: Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.
20mai1999: Reino Unido (incluindo Gibraltar).
16jun2000: Irlanda.
1mai2004: Chipre (não implementado), Estónia, Eslováquia e Eslovénia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa.
16out2004: Suíça (ratificado por referendo em 5jun2005).
1jan2007: Bulgária e Roménia (não implementado).
28fev2008: Liechenstein (não implementado).
Mônaco, San Marino e o Vaticano estão de fato dentro do Acordo de Schengen por serem enclaves e terem acordos com países-membros.
Até junho2011, havia 25 países Schengen na Europa, incluindo os estados não membros da União Europeia:
Bélgica / Países Baixos / Luxemburgo / Alemanha / França / Itália / Espanha / Portugal / Grécia / Áustria / Dinamarca / Finlândia / Islândia / Noruega / Suécia Suíça / República Tcheca / Estônia / Hungria / Letônia / Lituânia / Malta / Polônia / Eslováquia / Eslovênia.
No entanto, até 2011, apenas 15 países haviam implementado o controle de fronteiras e a concessão de visto comuns. Os seguintes países implementaram o visto Schengen:
Áustria / Alemanha / Bélgica / Dinamarca / Finlândia / França / Grécia / Islândia / Itália / Luxemburgo / Noruega / Portugal / Espanha / Suécia / Países Baixos.
Isto permite a cerca de 400 milhões de pessoas circular livremente, da Finlândia à Grécia, de Portugal à Áustria, sem terem de mostrar o passaporte. Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:
Antilhas Holandesas e Aruba, dos Países Baixos;
Heligolândia, da Alemanha;
Gronelândia e Ilhas Faroé, da Dinamarca;
Guernsey, Ilha de Man, Jersey e todos os territórios ultramarinos geograficamente localizados fora da Europa, do Reino Unido;
Livigno, da Itália;
Monte Athos, da Grécia;
Svalbard, da Noruega;
Todos os territórios ultramarinos, da França.
Fotográfia : Steve McCurry
Neste posto fronteiriço entre a Romênia e a Moldávia, a polícia utiliza cães pisteiros e as últimas tecnologias para assegurar um controlo eficaz. Mas, apesar de ter gasto milhões de euros para satisfazer os critérios de Schengen, alguns membros da União Europeia dizem que a Romênia ainda não está pronta para entrar no grupo.
A área criada em decorrência do acordo é conhecida como espaço Schengen e não deve ser confundida com a União Europeia. Trata-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa. De todo modo, em 1999 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia. É condição para todos os estados que adiram à UE aceitarem as condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen. O acordo de Schengen foi assim denominado em alusão a Schengen, localidade luxemburguesa situada às margens do rio Mosela e próxima à tríplice fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo (este último representando o Benelux, onde já havia a livre circulação). Ali, em junho de 1985, foi firmado o acordo de livre circulação envolvendo cinco países, abolindo-se controles de fronteiras, de modo que os deslocamentos entre esses países passaram a ser tratados como viagens domésticas. O espaço Schengen foi institutionalizado em escala europeia pelo tratado de Amsterdam, firmado em 2out1997. Posteriormente, o tratado de Lisboa, assinado em 13dez2007, modificou as regras jurídicas do espaço Schengen, reforçando a noção de um "espaço de liberdade, segurança e justiça", que vai além da cooperação policial e judiciária e visa a implementação de políticas comuns no tocante a concessão de vistos, asilo e imigração, mediante substituição do método intergovernamental pelo método comunitário. Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional. Os países signatários reforçaram os controles das fronteiras externas ao espaço Schengen, mas, por outro lado, cidadãos estrangeiros que ingressem como turistas ou que obtenham um visto de longo prazo para qualquer um dos países membros podem circular livremente no interior do espaço. O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Mesmo que não haja controle nas fronteiras, os cidadãos residentes nos países signatários devem, por norma, portar um documento legal de identificação, como o bilhete de identidade. Para os turistas de países não signatários, a prova de identidade é sempre o passaporte ou, no caso de longa permanência, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países signatários. O espaço Schengen não se relaciona com a livre circulação de mercadorias (embargos, etc.). Nesse caso, a entidade mediadora é a União Europeia, bem como os governos dos países membros que não participam do bloco econômico.
O primeiro acordo de Schengen, firmado em 14jun1985, teve como signatários cinco países membros da Comunidade Europeia: França, Alemanha e o Benelux (união econômica entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, países que já tinham um acordo de livre circulação de pessoas desde 1960). A assinatura do tratado ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid, no rio Mosela, nas proximidades de Schengen. O acordo de 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar o espaço Schengen. Um documento adicional chamado Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de Schengen em prática. Este segundo documento substituiu o primeiro e foi assinado por cada país na seguinte ordem:
14jun1985: Alemanha, França e Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo).
27nov1990: Itália.
25jun1991: Espanha e Portugal.
6nov1992: Grécia.
28abr1995: Áustria.
19dez1996: Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia.
20mai1999: Reino Unido (incluindo Gibraltar).
16jun2000: Irlanda.
1mai2004: Chipre (não implementado), Estónia, Eslováquia e Eslovénia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Checa.
16out2004: Suíça (ratificado por referendo em 5jun2005).
1jan2007: Bulgária e Roménia (não implementado).
28fev2008: Liechenstein (não implementado).
Mônaco, San Marino e o Vaticano estão de fato dentro do Acordo de Schengen por serem enclaves e terem acordos com países-membros.
Até junho2011, havia 25 países Schengen na Europa, incluindo os estados não membros da União Europeia:
Bélgica / Países Baixos / Luxemburgo / Alemanha / França / Itália / Espanha / Portugal / Grécia / Áustria / Dinamarca / Finlândia / Islândia / Noruega / Suécia Suíça / República Tcheca / Estônia / Hungria / Letônia / Lituânia / Malta / Polônia / Eslováquia / Eslovênia.
No entanto, até 2011, apenas 15 países haviam implementado o controle de fronteiras e a concessão de visto comuns. Os seguintes países implementaram o visto Schengen:
Áustria / Alemanha / Bélgica / Dinamarca / Finlândia / França / Grécia / Islândia / Itália / Luxemburgo / Noruega / Portugal / Espanha / Suécia / Países Baixos.
Isto permite a cerca de 400 milhões de pessoas circular livremente, da Finlândia à Grécia, de Portugal à Áustria, sem terem de mostrar o passaporte. Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:
Antilhas Holandesas e Aruba, dos Países Baixos;
Heligolândia, da Alemanha;
Gronelândia e Ilhas Faroé, da Dinamarca;
Guernsey, Ilha de Man, Jersey e todos os territórios ultramarinos geograficamente localizados fora da Europa, do Reino Unido;
Livigno, da Itália;
Monte Athos, da Grécia;
Svalbard, da Noruega;
Todos os territórios ultramarinos, da França.
Fotográfia : Steve McCurry
Neste posto fronteiriço entre a Romênia e a Moldávia, a polícia utiliza cães pisteiros e as últimas tecnologias para assegurar um controlo eficaz. Mas, apesar de ter gasto milhões de euros para satisfazer os critérios de Schengen, alguns membros da União Europeia dizem que a Romênia ainda não está pronta para entrar no grupo.
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